Malentacchi Advogados
Posso processar um cliente por danos morais?

Para entender quando uma empresa pode processar um cliente por danos morais, a Malentacchi Advogados, desenvolveu este conteúdo informativo com requisitos que determinam a possibilidade.
Sim, é possível processar um cliente pedindo indenização por dano moral. Contudo, essa possibilidade está atrelada às hipóteses de processo.
Em que hipóteses posso processar um cliente por dano moral?
O fornecedor de produtos e/ou serviços poderá processar um cliente por dano moral, quando constatar que houveram excessos nas reclamações e exposição injusta da empresa.
Como faço para comprovar o dano moral?
Atualmente, com as redes sociais e sites de reclamação, é comum que os clientes cometam excessos em suas reclamações através da internet. Desta forma, para comprovar o dano moral, a empresa poderá salvar as reclamações para demonstrar em juízo.
Como saber se o cliente cometeu excesso na reclamação?
Haverá excesso na reclamação sempre que o cliente utilizar expressões que ofendam a honra da empresa e/ou de seus funcionários, ou nas hipóteses em que forem atribuídos fatos mentirosos a fim de prejudicar a empresa.
Conclusão
As empresas podem processar seus clientes, por dano moral, sempre que identificar excessos cometidos por estes, principalmente quando houver ofensa à honra ou atribuição de fato mentiroso à empresa e seus funcionários.